Polícia Federal investiga fraude no fornecimento de cestas básicas para comunidades indígenas do RS

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (29), a Operação Tógá, que investiga suposto cometimento de fraude licitatória e corrupção em contratos de transportes para entregas de cestas básicas para comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, em decorrência da pandemia da Covid-19, nos anos de 2021 e 2022.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no município de Passo Fundo e um em Cruz Alta, após ordem judicial expedida pela 3º Vara Federal de Passo Fundo.

A investigação apurou que durante o processo de contratação feito pela Coordenadoria Regional da Funai com sede em Passo Fundo, e que teria ocorrido por meio de dispensa de licitação, havia um possível direcionamento para que uma transportadora escolhida previamente fosse a vencedora. Os investigadores ainda concluíram que, em contrapartida, os administradores da empresa teriam efetuado pagamentos indevidos a servidores públicos através de transferências ou depósitos bancários e pagamento de despesas pessoais.

A expressão “Tógá” significa “barriga cheia” na língua Kaingang. Segundo a Polícia Federal, o termo foi escolhido como forma de referenciar a importância da política pública para suprir as necessidades alimentares das comunidades indígenas impostas pela pandemia, que teriam sido objeto de desvio de recursos públicos decorrente da facilidade de contratação por dispensa de licitação por conta da situação emergencial da Covid-19.

Funai diz que acionou autoridades ao descobrir irregularidades

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclareceu que partiu do próprio órgão a denúncia sobre suposto cometimento de fraude licitatória e corrupção em contrato de transporte para entrega de cestas básicas a comunidades indígenas do Estado. A Funai acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso envolvendo servidores da Coordenadoria Regional de Passo Fundo e, desde então, o caso também vem sendo apurado em âmbito interno pela Corregedoria da Fundação.

“Enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai ressalta que não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita, tendo sua atuação pautada na legalidade, transparência e segurança jurídica”, diz a nota. A Fundação informou, ainda, que acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário.